Calcular o Imposto de Renda sobre investimentos não é uma tarefa muito fácil de se realizar, principalmente devido às particularidades que cada tipo de investimento possui.
Por esse motivo, muitos tipos de investimentos já são tributados diretamente na fonte sem que o investidor precise fazer a apuração e tenha que pagar por conta própria. Esses tipos de investimento são aqueles que normalmente entram na categoria de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva na declaração de ajuste anual. Entretanto, em alguns tipos de investimento é preciso que o próprio investidor faça a apuração e pague por conta própria.
Como calcular o Imposto de Renda sobre investimentos?
A Receita Federal (órgão regulador do IR) através da sua declaração anual consegue avaliar tudo, como, por exemplo, seus rendimentos, despesas e imposto pago.
E essa é uma das formas de você saber se ainda precisa pagar mais ou não. Após o cruzamento de todos os dados, se for o caso de ter pago a mais, haverá uma restituição. Da mesma maneira, também será cobrado se provar que você ainda precisa pagar.
Ao investir dinheiro é preciso tomar muito cuidado. O investimento, seja qual for a modalidade escolhida, pode oferecer bons lucros, contudo é desagradável se você perceber que terá custos muito altos na hora de pagar seus impostos.
Existem alguns investimentos que são isentos de impostos sobre ganho de capital ou rendimentos. Alguns desses investimentos são: Poupança, LCA, LCI, CRI, CRA ou ganhos de capital no limite de vendas de até vinte mil reais aplicados em ações no mercado comum de bolsa de valores.
Outros, entretanto, possuem a exigência de aplicação de alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5% sobre o lucro.
OBS: Perceba que o IR é aplicado sobre o ganho de capital ou rendimento recebido do seu investimento e não sobre o montante investido.
Como é feito o cálculo?
Fazer o cálculo é bem simples. Você precisa apenas aplicar a alíquota sobre o ganho de capital ou rendimento de acordo com o tipo de investimento e regras definidas pela Receita.
Desse modo, por exemplo, se você conseguiu ter um lucro de R$2.000,00 em determinado investimento cuja alíquota seja de 15%, pagará R$300,00 em impostos. Isto pode ser calculado da seguinte forma:
IR= 2.000 x 0,15 = 300
E como o imposto de renda é pago?
Como dito anteriormente, para um investidor realizar uma correta declaração de IR, é importante saber as diretrizes da Receita Federal para calcular o IR sobre investimentos.
Dentre as diretrizes estabelecidas, a Receita define como pagar o imposto. Existem, basicamente, dois tipos possíveis:
- Investimentos cujo imposto é retido diretamente na fonte, sem necessidade de apuração e pagamento pelo contribuinte;
- Investimentos cuja apuração e pagamento do imposto é de responsabilidade do contribuinte.
Investimentos com imposto retido na fonte
Nesse tipo, o Imposto de Renda já é descontado pela fonte pagadora e, portanto, quem recebe o rendimento já tem os tributos federais descontados total ou parcialmente. É o famoso Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Diversas categorias de investimentos trabalham com esse desconto automático do IRRF, entre eles estão os títulos de renda fixa, ou seja, Tesouro Direto, CDBs e debêntures.
Isso acontece também nos fundos de investimentos abertos, que são os fundos de renda fixa, cambiais, ações e multimercados.
Imposto de Renda aplicado na renda fixa
Um exemplo de investimento que, quando é o caso, é tributado diretamente na fonte, são os títulos de renda fixa.
Para o recolhimento do IR dos títulos de renda fixa existe uma tabela regressiva, onde as alíquotas ao longo do tempo vão decrescendo.
A alíquota corresponde à porcentagem que deverá ser paga em impostos, que incide somente sobre o rendimento da operação e não sobre o valor total do saldo.
Aqueles que distribuem seus rendimentos a cada seis meses e, depois, no vencimento, a alíquota cobrada a cada distribuição depende do período em que se realiza a aplicação. Isto quer dizer que uma alíquota maior será aplicada nas primeiras distribuições dos rendimentos.
Existem, por outro lado, determinados ativos de renda fixa que são isentos do IR são eles:
- Certificados de Recebíveis que são os Imobiliários e do Agronegócio;
- Letras de Crédito (Imobiliária e do Agronegócio);
- Debêntures incentivadas (irão se aplicar os recursos em infraestrutura tais como energia, construção, saneamento entre outros.)
Imposto com apuração e retenção por parte do contribuinte
O segundo tipo de pagamento é para aqueles investimentos que não são tributados na fonte, ou seja, a Receita não entra no mérito. Nesse caso a responsabilidade de apuração e pagamento é do contribuinte.
Nesse cenário, a Receita Federal simplesmente define a regra e o contribuinte é responsável por apurar e pagar o IR. Um dos exemplos onde o contribuinte deve apurar e pagar seu imposto são os investimentos em renda variável.
Imposto de Renda na renda variável
O imposto de renda sobre operações de ativos de RV é um exemplo daqueles em que o contribuinte é responsável por apurar e pagar. Apesar de ser um pouco mais complexo, é possível entender totalmente.
O importante é saber que o valor a ser pago será conforme o tipo de ativo e o responsável por seu recolhimento é o próprio investidor. Entre os investimentos desse tipo estão as ações, os contratos de derivativos e os BDRs (Brazilian Depositary Receipts) negociados em bolsa de valores.
Afinal, é difícil calcular o Imposto de Renda sobre investimentos?
Como vimos, não é uma tarefa tão fácil. É necessário entender o cálculo, como mostramos anteriormente, e conhecer as regras da Receita Federal para cada investimento.
Vale ressaltar que é muito importante não esquecer de pagar os impostos devidos e entregar a declaração dentro do prazo estabelecido e para isso se mantenha informado na hora de realizar um investimento.
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