Todo mundo precisa pagar o DARF para os ganhos de capital nas operações na bolsa, mas como funciona o DARF day trade?
Você já começou a realizar seus investimentos de compra e venda de ações e quer saber como é a cobrança de impostos?
Então, que bom que está lendo este artigo, porque preparamos um guia completo para que você não fique com nenhuma dúvida. Assim, poderá pagar os tributos em dia e evitar multas ou outros problemas desde já.
Uma dúvida frequente entre os que estão começando a operar na Bolsa de Valores é se existem diferenças entre swing trade e day trade. Neste artigo vamos falar especificamente deste último caso.
Está pronto para entender tudo sobre o recolhimento dos tributos? Desejamos uma ótima leitura!
O que é Darf?
Darf é uma sigla que parece complicada, mas o entendimento é simples. Significa Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Trata-se de um documento do governo federal para arrecadação de taxas, impostos e contribuições.
Ao investir o seu dinheiro na B3, existem algumas obrigações a cumprir em relação ao pagamento de determinados valores às autoridades fiscais.
Ou seja, é importante gerar a guia e pagá-la em certos casos quando você faz operações na Bolsa de Valores. E o pagamento do Darf para operações em day trade vale para pessoas físicas ou jurídicas.
Para que serve o Darf?
O Darf serve para que o fisco arrecade diferentes tipos de tributos.
Alguns deles são, por exemplo, Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre outros.
A criação do Darf foi pensada para que fosse de fácil emissão online por qualquer pessoa.
Por isso, embora seja um procedimento burocrático, já adiantamos que o preenchimento é intuitivo quando você segue o passo a passo para emitir o documento.
Como funciona o Darf para Day Trade?
Antes de tudo, é bom lembrar que o day trade é uma modalidade de investimento de compra e venda de ativos quando ocorrem em um mesmo dia.
Pode ser uma compra seguida de venda, em que você adquire um lote de ações por um valor menor e vende em seguida por um preço maior, operação esta que gera lucro.
Ou, ainda, pode ser uma venda seguida de compra, quando você vende um lote de ações por um valor maior e em seguida compra novamente os mesmos papéis por um valor menor, o que também traz lucro.
E quando acontece lucro e o ganho de capital no mês é positivo, será necessário gerar o Darf para pagamento do imposto.
Ressalta-se que o IR é cobrado somente para os meses com lucro.
Por exemplo, se as suas operações tiveram prejuízo de janeiro a abril, mas tiveram lucro de maio a dezembro, o imposto precisa ser apurado a partir de maio e, assim que os prejuízos dos meses anteriores estiverem compensados, o Darf precisa ser gerado e pago para pagamento do imposto sobre ganho de capital, a cada mês.
Além disso, o Darf funciona com códigos diversos, que variam para cada tipo de arrecadação de imposto pela Receita Federal e servem para que as autoridades tenham controle sobre os tributos arrecadados.
No caso das operações em Bolsa de Valores e do day trade, o código é 6015.
Darf Day Trade: O pagamento é diferente de outras operações na Bolsa?
Sim, as alíquotas variam segundo a categoria da operação, pois cada uma possui percentuais próprios. Ou seja, gerar Darf para day trade possui regras específicas em relação a outros investimentos.
Há diferenças tanto para o recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) pelas corretoras, como para o cálculo do imposto a pagar pelo investidor.
Logo, o controle das operações, lucros e prejuízos, e a apuração do imposto deve ser feito em separado das operações de swing trade.
No day trade a alíquota de Imposto de Renda é de 20% sobre os ganhos.
Esse percentual também vale independente do tipo de ativo que está sendo negociado, sejam ações, fundos imobiliários, opções ou futuros.
Já a cobrança na fonte em day trade é de 1% em relação aos rendimentos.
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Como gerar e pagar o Darf?
Está em dúvida sobre como gerar o Darf para day trade? Pode ficar tranquilo, porque é relativamente simples.
O pagamento do Darf precisa ser realizado até o último dia útil do mês subsequente em relação ao mês em que houve ganho de capital acumulado.
É importante que você disponha das notas de corretagem do respectivo mês para fazer o cálculo do imposto.
Primeiro, calcula-se a alíquota em relação ao lucro e, depois, desconta-se o valor retido na fonte.
O próximo passo é acessar o Programa Sicalc. Nessa ferramenta o cálculo estará atualizado de acordo com as variações da Selic, além de possíveis juros ou multas em atraso.
Uma alternativa para o pagamento do Darf, sem necessidade de gerar a guia, é por meio do app ou do site do seu banco. Basta seguir as instruções indicadas pela instituição financeira.
Lembre-se do código do Darf para day trade ao selecionar a opção na guia.
Em resumo, o passo a passo para gerar o Darf para day trade é o seguinte:
- acesse o Sicalweb;
- clique em Geração e Impressão do Darf;
- vá em Preenchimento rápido;
- preencha os dados pessoais solicitados na tela;
- coloque o código 6015 na seção Código ou Nome da receita, que vale para pessoas físicas;
- vá em Valor Principal e insira o valor a ser quitado;
- clique em Calcular;
- selecione a opção Emitir Darf.
Com esses passos, o Darf estará disponível para pagamento, que você pode fazer em lotéricas, em caixas eletrônicos ou na agência bancária.
Darf Day Trade: Exemplo de cálculo
Afinal, como calcular Darf em operações day trade na prática?
Para que você compreenda melhor o funcionamento do Darf, vamos demonstrar um exemplo do cálculo.
Suponha que você invista em day trade e, em determinado dia do mês, comprou R$ 10 mil em determinada ação e vendeu R$ 15 mil na mesma ação. Imagine também que os custos foram de R$ 1,5 mil.
Então, para calcular, acontece do seguinte modo:
R$ 15 mil – R$ 10 mil – R$ 1500 = R$ 3,5 mil
Agora, multiplique os tributos:
R$ R$ 3,5 mil x 20% ou R$ 3,5 mil x 0,2
Total de tributos = R$ R$ 700
Significa que o valor dos tributos a serem pagos no Darf é de R$ 700 naquele mês.
Documentos necessários para emitir Darf
Agora que você já sabe como é o cálculo do Darf, é importante também entender quais documentos serão necessários ao gerar a guia.
No Sicalc, é preciso informar:
- nome completo e telefone;
- CPF ou CNPJ;
- período em que o tributo será apurado de acordo com o fato gerador (mês em que ocorreu as operações);
- código para pagamento;
- valor principal;
- multas e juros, se for o caso.
- valor de tributos.
Até aqui, não há muitos mistérios. Você precisa só preencher os dados e já ter feito o cálculo de quanto precisa pagar.
Darf Day Trade: Valor mínimo para emissão da guia
Existem algumas regras que você deve conhecer para emitir a guia corretamente e já vimos algumas delas neste artigo.
Quando se fala em pagamento de tributos, sempre há alguns detalhes que não podem passar despercebidos para que você não tenha problema depois.
Nesse sentido, existe um valor mínimo para pagamento do Darf. Este valor é de R$ 10, o que vale também para outros tipos de impostos além do day trade.
No entanto, não significa que você deixará de pagar o imposto, pois o valor que não alcançou R$ 10 será somado no próximo Darf que você emitir.
Para exemplificar, se o que você precisa pagar de Darf em março corresponde a R$ 8, mas em abril o valor a pagar é de R$ 100, então basta somar os valores. Logo, você pagará R$ 108 em abril.
O que fazer em caso de erro ao calcular Darf Day Trade?
É comum que aconteçam erros na hora de fazer o cálculo do Darf. Muitas pessoas confundem as alíquotas ou erram ao fazer as subtrações do imposto retido na fonte.
Além disso, há os que se esquecem de pagar na data correta ou não calculam os juros e as multas devidamente.
Ao emitir o Darf é bom verificar as informações para enviar os dados de forma precisa. Mas se acontecer algum erro, não precisa se preocupar, porque existe a opção de emitir novamente a guia com as respectivas correções.
Então, o que você precisa fazer é inserir os dados corrigidos no Formulário Redarf na plataforma e-CAC.
Em seguida, será necessário ir a uma unidade da Secretaria da Receita Federal para protocolar o pedido. Você pode consultar os endereços das unidades neste link.
Vai dar um pouco mais de trabalho ter que comparecer presencialmente à Receita, certo?
Com tantas obrigações no dia a dia, pode ser até mesmo que você postergue a atualização dos dados e fique com pendências.
Por isso, se você quer evitar contratempos, certifique-se de que está com os dados corretos na hora de fazer a emissão. É a melhor maneira de não ter que enfrentar filas e burocracias depois.
Por outro lado, se você tem um certificado digital ou se tem uma procuração eletrônica, poderá fazer o Redarf no e-CAC sem ir a uma unidade da Receita.
Qual é a multa se atrasar o pagamento?
Para evitar multas, lembre-se de anotar as datas de pagamento do Darf para day trade e, desse modo, não ter dívidas pendentes com a Receita.
Tudo o que você quer evitar é ter que pagar juros e multas por um descuido na organização das finanças, concorda?
Se você não fizer o pagamento da guia até o dia do vencimento, precisará pagar juros e multas.
A multa corresponde a 0,33% por dia até o valor máximo de 20% do valor a ser pago. Já o cálculo dos juros acontece de acordo com a Selic.
Por sua vez, o pagamento é realizado no Sicalcweb. Caso você pague apenas o valor original e não inclua os valores de juros e multas, haverá uma dívida pendente.
Como as corretoras recolhem 1% das operações com lucro, existem formas de os órgãos de fiscalização saberem que há inconsistências ao pagar o tributo no caso de atraso.
Posso parcelar o Darf?
Muitas pessoas não sabem dessa possibilidade, mas você pode parcelar o Darf. Para isso, é preciso que o débito seja menor que R$ 15 milhões.
O parcelamento acontece como nas dívidas ativas federais, em uma seção da Receita Federal presencial ou de modo online.
Ao acessar o portal Regularize, você pode escolher entre Emitir Darf integral ou parcial.
Além disso, pode optar por parcelar em até 60 vezes se o valor mínimo for de R$ 100 para pessoas físicas ou de R$ 500 para pessoas jurídicas.
Quais as consequências de não pagar o DARF?
As multas podem ser bem caras se você deixar de pagar de forma adequada o Darf, sem contar que você poderá ser convocado pela Receita para que forneça esclarecimentos.
Poderá haver penalidades ainda maiores, pois você pode ser impedido de emitir passaporte, participar de concursos públicos, fazer investimentos financeiros e até mesmo ter pena de reclusão.
Cada movimentação que você faz em sua conta na corretora ou instituição financeira deixa rastros sobre sua atuação na Bolsa de Valores. Por isso, todo cuidado é pouco.
Por que é importante ter controle sobre os investimentos na Bolsa de Valores?
Até aqui você deve ter observado que pagar o Darf não é nenhum bicho de sete cabeças. Porém, uma dificuldade de muitos investidores é se manter organizado para controlar cada aplicação na Bolsa.
Para os que têm uma carteira diversificada, esse controle é ainda mais importante, principalmente quando várias operações de compra e venda são realizadas a cada mês.
Por isso, será muito útil se você tiver uma planilha para administrar todos os seus investimentos e não ficar perdido na hora de emitir o Darf.
Desse modo, você conseguirá acessar os dados de cada mês com facilidade.
Além disso, existem calculadoras online em que você pode registrar seus dados com segurança em diversos tipos de investimento e acompanhar todo o histórico ao longo do tempo.
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