Investir em ações tem se tornado uma opção cada vez mais procurada por aqueles que buscam diversificar a carteira. No entanto, quem começou há pouco tempo pode ter dificuldades de entender como declarar ações no Imposto de Renda.
Neste mundo de oportunidades, surgem as responsabilidades quanto a esse tipo de investimento. E, como declarar IR não é uma tarefa tão simples, é bom se informar para não ter problemas com o Leão.
Por acaso você finalizou o ano passado com ações em carteira? Além disso, você realizou a venda de ações em alguns meses? Não sabe como funciona o preenchimento da ficha?
Neste artigo, vamos apresentar dicas práticas e exemplos que facilitarão sua vida na hora de preencher a declaração.
Prepare-se para ampliar seu conhecimento sobre o mercado financeiro e, ao mesmo tempo, garantir a tranquilidade de estar em dia com o Fisco. Boa leitura!
Quando é necessário declarar ações no Imposto de Renda?
A partir de 2023, é obrigatório declarar ações no Imposto de Renda se você vendeu mais de R$ 40 mil em ativos de renda variável no ano anterior, ou ano-base, incluindo ações.
Além disso, é preciso declarar também os rendimentos que foram tributados. Ou seja, se nas movimentações a soma das vendas superou R$ 20 mil no mês com lucro.
Para valores menores que este, há isenção, mas é preciso declarar as vendas da mesma forma, embora não seja necessário pagar imposto. E, vale lembrar, a isenção dos R$ 20 mil não é aplicável para day trade.
Entenda como declarar ações no Imposto de Renda
Vamos explicar neste tópico como é a declaração de ações se você tinha ativos em carteira na data 31 de dezembro de 2022. Ou seja, não estamos falando aqui de rendimentos.
Muitas pessoas não entendem como declarar ações em Bens e Direitos, mas não se preocupe. Vamos explicar como funciona.
Siga as etapas abaixo de como lançar ações no IR:
1. Abra o programa da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda e acesse a ficha “Bens e Direitos” e clique em “Novo”.
2. Escolha o grupo “03 – Participações societárias”.
3. Selecione no código “01 – Ações (inclusive as listadas na Bolsa)”.
4. Marque “Titular” e, abaixo, digite o CNPJ da empresa.
5. No campo “Discriminação”, descreva detalhadamente os dados sobre as ações em questão.
Aqui, inclua o nome da empresa emissora das ações, a quantia de ações, o valor médio de aquisição e a corretora na qual as ações estão custodiadas.
Exemplo:
“100 ações da Empresa Petrobrás – código do ativo na B3: PETR3 – adquiridas em 01/07/2022 pelo custo médio de R$ 25,00 cada – custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01)”.
6. No campo “Situação em 31/12/2022”, informe o valor total das ações em carteira até essa data.
Contudo, lembre-se de considerar o valor médio de aquisição, e não o valor atual de mercado, multiplicado pelo total de ações.
Se você não possuía ações no ano anterior, deixe o campo em branco ou preencha com “0,00”.
7. Repita o processo para cada empresa em que você adquiriu ações. Como declarar ações no Imposto de Renda envolve a apresentação de dados, é importante que você os reúna antes de iniciar cada etapa.
8. Após preencher tudo, confira se os dados estão corretos e salve as informações na declaração.
Como calcular o custo médio das ações?
Para calcular o custo médio das ações na declaração do IR, siga os passos abaixo:
- Some o valor total gasto na compra das ações.
- Some o número total de ações adquiridas.
- Divida o valor total gasto pelo número total de ações adquiridas.
O resultado dessa divisão, portanto, será o preço médio de aquisição por ação. Vamos ver um exemplo:
Suponha que você tenha comprado ações da Empresa X nos meses de abril, maio, agosto e outubro de 2022.
Confira os detalhes das compras:
| Mês | Quantidade de Ações | Preço por Ação (R$) | Valor Total (R$) |
| Abril | 100 | 10 | 1.000 |
| Maio | 150 | 12 | 1.800 |
| Agosto | 50 | 14 | 700 |
| Outubro | 200 | 16 | 3.200 |
Quantidade total = 100 (Abril) + 200 (Maio) + 150 (Agosto) + 250 (Outubro) = 700 ações
Valor total (R$) = 1000 (Abril) + 2400 (Maio) + 1350 (Agosto) + 3750 (Outubro) = R$ 8500
Custo médio:
Valor total (R$) / Quantidade de ações = 8500 / 700 = R$ 12,14
Em suma, o preço médio das ações neste exemplo é de R$ 12,14. Ele serve de parâmetro para fazer o cálculo das ações ao declarar o IR.
O que são ações em custódia?
As ações em custódia representam ativos que estão registrados e armazenados em nome do investidor e informam a posição do investidor a cada final de ano. Elas devem ser colocadas na declaração de Bens e Direitos.
Portanto, declarar ações em custódia significa que você vai incluir o valor total dos ativos do respectivo ano-calendário.
Se você vai fazer a de declaração em 2023, e tinha ações desde 2021, é preciso preencher o valor total dessas ações tanto no campo 31/12/2021, como no campo 31/12/2022. Entretanto, se não tinha ações ou se é a primeira declaração, é só deixar zerado o campo 31/12/2021.
Como funciona a declaração de vendas de ações no IR?
Neste tópico, vamos falar sobre como declarar ações no Imposto de Renda através de exemplos práticos. Existem diferentes situações a considerar. Confira!
Como declarar a venda total de ações no imposto de renda
Em janeiro de 2021, João comprou 1.000 ações da empresa Z4. Cada ação custou R$ 10,00, mas ele as vendeu em outubro por R$ 15 cada.
O montante de venda, então, foi de R$ 15.000 (1.000 ações x R$ 15).
O valor total da compra foi de R$ 10.000 (1.000 ações x R$ 10).
Então, o custo médio da compra foi R$ 10 (R$ 10.000/1000).
Neste exemplo, estamos supondo que João tinha somente o papel ZFOUR em 2021.
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação | Quantidade | Total |
| Jan/2021 | Compra | R$ 10 | 1.000 | R$ 10.000 |
| Out/ 2021 | Venda | R$ 15 | 1.000 | R$ 15.000 |
Portanto, ele terminou o ano de 2021 sem ações da ZFOUR.
Em 2022, ele adquiriu 200 ações da mesma empresa por R$ 25 cada em janeiro, 100 ações em março por R$ 28 cada, 200 ações em julho em R$ 27 cada e 100 ações em agosto por R$ 25 cada.
Em novembro, ele vendeu todas as ações por R$ 27 cada.
Confira:
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação (R$) | Quantidade | Total (R$) |
| Jan/2022 | Compra | R$ 25 | 200 | R$ 5.000 |
| Mar/2022 | Compra | R$ 28 | 100 | R$ 2.800 |
| Jul/2022 | Compra | R$ 27 | 200 | R$ 5.400 |
| Ago/2022 | Compra | R$ 25 | 100 | R$ 2.500 |
| Nov/2022 | Venda | R$ 27 | 600 | R$ 16.200 |
Para calcular o custo médio das ações adquiridas por João em 2022, é necessário somar o valor total investido e dividir pelo total de ações adquiridas.
O valor total investido é:
R$ 25 x 200 + R$ 28 x 100 + R$ 27 x 200 + R$ 25 x 100 = R$ 15.700
O total de ações adquiridas é de 200 + 100 + 200 + 100 = 600 ações
Portanto, o custo médio das ações adquiridas em 2022 é de R$ 15.700 / 600 = R$ 26,16 por ação.
Preenchimento da declaração
Na declaração de Bens e Direitos, João deve informar o total de compra e venda em 2022, assim como deve ter feito em 2021.
Veja como seria o preenchimento do IR 2023 em “Discriminação”:
“Compra de 600 ações da Empresa Z4 pelo custo médio de R$ 26,16 e todas foram liquidadas na B3: ZFOUR – custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01)”.
Situação em 31/12/2021: R$ 0,00
Situação em 31/12/2022: R$ 0,00
Em ambos os casos, o valor preenchido neste campo é R$ 0,00 pois todas as ações foram vendidas em cada ano-calendário.
Como declarar a venda parcial de ações no imposto de renda
Considere outra situação de como declarar ações no Imposto de Renda 2023. Nesse caso, houve venda parcial de ações.
No ano de 2021
Suponha que João tenha vendido 50% de suas ações da empresa Z4 em 2021. Ele comprou 1.000 ações em janeiro e vendeu 500 ações no mês de outubro.
Cada ação foi adquirida por R$ 10,00 e ele as vendeu por R$ 15,00.
O total de venda foi de R$ 7.500 (500 ações x R$ 15).
O custo total da aquisição, ou o valor de compra, foi de R$ 10.000 (1000 ações x R$ 10).
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação | Quantidade | Total |
| Jan/2021 | Compra | R$ 10 | 1.000 | R$ 10.000 |
| Out/ 2021 | Venda | R$ 15 | 500 | R$ 7.500 |
Portanto, restaram 500 ações, que precisam ser declaradas na Situação de 2021, ao preço médio de R$ 10 cada, totalizando R$ 5.000,00.
No ano de 2022
Considere que em 2022 João adquiriu 600 ações e vendeu 50% delas em novembro.
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação (R$) | Quantidade | Total (R$) |
| Jan/2022 | Compra | R$ 25 | 200 | R$ 5000 |
| Mar/2022 | Compra | R$ 28 | 100 | R$ 2800 |
| Jul/2022 | Compra | R$ 27 | 200 | R$ 5400 |
| Ago/2022 | Compra | R$ 25 | 100 | R$ 2500 |
| Nov/2022 | Venda | R$ 19 | 300 | R$ 5.700 |
Nesse caso, será necessário recalcular o custo médio, pois ele já tinha ações na carteira em 2021.
Para fazer o cálculo, devemos considerar os anos de 2021 e 2022:
Valor total: R$ 5000 + R$ 5000 +R$ 2800 + R$ 5400 + R$ 2500 = R$ 20.700
Quantidade de ações: 500 + 600 = 1.100
Custo médio: R$ 20.700 / 1.100 = R$ 18,20.
Perceba na tabela em que novembro João vendeu 300 ações pelo valor de R$ 19 cada.
Então, restaram 800 ações ao fim de 2022, ao preço médio de R$ 18,20 cada. Logo, ele vai declarar o valor de R$ 14.560,00 (800 x R$ 18,20).
Preenchimento da declaração
Na declaração de Bens e Direitos, João deve informar o total de compra e venda em 2022.
Veja como seria o preenchimento do IR 2023 em “Discriminação”:
“800 ações da Empresa ZFOUR – código do ativo na B3: Z4 – adquiridas pelo custo médio de R$ 18,20 cada – custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01). Em 2022, compra de 600 ações e liquidação de 300 ações.”.
Situação em 31/12/2021: R$ 5.000,00
Situação em 31/12/2022: R$ 14.560,00
No primeiro caso, o valor foi obtido após o cálculo da venda parcial de ações da Z4 em 2021.
No segundo caso, o valor é referente à venda parcial de ações da Z4 em 2022 mais a quantidade de ações que ele já tinha em carteira. Então, veja como é feito o cálculo:
(500 +300) x R$ 18,20 = R$ 14.560,00
Como declarar a compra e venda de diferentes tipos de ação no imposto de renda
Agora, considere outro cenário, no qual houve compra e venda de diferentes tipos de ações ao longo do ano de 2022, quando João começou a investir.
Ele realizou compra e venda ao longo do ano das empresas Z4, Z10 e Z11.
Compra e venda de ações da empresa Z4
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação (R$) | Quantidade | Total (R$) |
| Jan/2022 | Compra | R$ 25 | 200 | R$ 5000 |
| Mar/2022 | Compra | R$ 28 | 100 | R$ 2800 |
| Jul/2022 | Compra | R$ 27 | 200 | R$ 5400 |
| Ago/2022 | Compra | R$ 25 | 100 | R$ 2500 |
| Nov/2022 | Venda | R$ 27 | 300 | R$ 8.100 |
Nesse caso, que é o mesmo do tópico anterior, restaram 300 ações ao fim de 2022, ao preço médio de R$ 26,16. Logo, ele vai declarar o valor de R$ 7.848,00 (300 x R$ 26,16).
Mas há outras empresas a considerar na declaração do IR.
Compra de ações empresa Z10
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação (R$) | Quantidade | Total (R$) |
| Fev/2022 | Compra | R$ 15 | 50 | R$ 750 |
| Mar/2022 | Compra | R$ 20 | 50 | R$ 1000 |
Aqui, houve compra em fevereiro e em março de 100 ações, que totalizaram R$ 1750, ao preço médio de R$ 17,50 (R$ 1.750/100).
Compra de ações da empresa Z11
| Data | Tipo de Transação | Preço por Ação (R$) | Quantidade | Total (R$) |
| Ago/2022 | Compra | R$ 10 | 50 | R$ 500 |
| Set/2022 | Compra | R$ 20 | 20 | R$ 400 |
Nessa situação, houve compra em agosto e setembro de 70 ações que totalizaram R$ 900, ao preço médio de R$ 12,85 ( R$ 900/ 70).
Então, como declarar ações no IRPF neste caso? João precisará incluir essas informações em “Bens e Direitos” separadamente para cada empresa.
Ou seja, ele informa os valores para a empresa Z4 e salva no sistema. Depois para a Z10 e depois para a Z11.
Preenchimento da declaração da empresa Z4
Na seção de Bens e Direitos, João deve informar o total de compra e venda em 2022.
O preenchimento do IR 2023 em “Discriminação” acontece da seguinte forma:
“Houve compra de 600 ações da Empresa Z4 e metade delas foi liquidada. Restaram 300 ações ao preço médio de R$ 26,16 na B3: ZFOUR – custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01)”.
Situação em 31/12/2021: R$ 0,00
Situação em 31/12/2022: R$ 7.848,00
No primeiro caso, o valor é zero porque João começou a investir em 2022. No segundo caso, o valor é referente à venda parcial de ações em 2022.
Preenchimento da declaração da empresa Z10
Na seção de Bens e Direitos, João deve informar o total de compra em 2022.
O preenchimento do IR 2023 em “Discriminação” acontece da seguinte forma:
“Houve compra de 100 ações da Empresa Z10 ao preço médio de R$ 17,50 na B3: ZTEN- custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01)”.
Situação em 31/12/2021: R$ 0,00
Situação em 31/12/2022: R$ 1.750,00
No primeiro caso, o valor é zero porque João começou a investir em 2022. No segundo caso, o valor é referente à compra de ações em 2022.
Preenchimento da declaração da empresa Z11
Na seção de Bens e Direitos, João deve informar o total de compra em 2022.
O preenchimento do IR 2023 em “Discriminação” acontece da seguinte forma:
“Houve compra de 70 ações da Empresa Z11 ao preço médio de R$ 12,85 na B3: ZELEVEN – custodiadas na Corretora X (CNPJ 11.111.111/0001-01)”.
Situação em 31/12/2021: R$ 0,00
Situação em 31/12/2022: R$ 899,50
No primeiro caso, o valor é zero porque João começou a investir em 2022. No segundo caso, o valor é referente à compra de ações em 2022.
Como declarar ações no IR: documentos necessários
Você já sabe como declarar ações da Bolsa no Imposto de Renda, e é essencial reunir a documentação necessária.
Isto inclui não apenas seus documentos pessoais, mas também:
- notas de corretagem/negociação dos investimentos realizados em 2022, com os valores mensais operados e a natureza das transações, tais como operações normais ou day-trade, assim como as taxas pagas à corretora;
- DARFs dos meses relativos ao ano-base;
- relatórios financeiros das empresas em que você investiu, com as informações das distribuições de lucros, dividendos e rendimentos.
O que pode acontecer se não declarar ações do IR?
Se você não declarar suas ações no IR, estará cometendo uma infração fiscal e poderá sofrer consequências legais.
Isso já era de se esperar e provavelmente você já tem ciência deste fato.
As consequências incluem multas, juros e penalidades, que podem variar dependendo da gravidade da infração e do tempo decorrido desde o prazo de entrega da declaração.
Além disso, você pode cair na malha fina, pois as transações com o seu CPF são integradas à Receita. Por exemplo, os dados são cruzados de acordo com as suas informações na corretora.
Portanto, é indispensável informar corretamente o Imposto de Renda para evitar problemas com o Leão e garantir a conformidade com a lei.
O valor mínimo de multa é R$ 165,75 e pode chegar a até 20% do valor devido.
No caso de haver restituição do IR, o valor da multa será descontado e você entrará para o fim da fila nos lotes lançados pela Receita.
Outra penalidade que pode acontecer é o bloqueio do CPF, o que impactará a sua vida financeira. Afinal, você terá restrições para conseguir empréstimos, financiamentos, emitir passaporte, abrir conta bancária, entre outras.
Agora você já sabe como declarar ações no Imposto de Renda! Não deixe para declarar apressadamente no último dia, caso contrário poderá enviar informações equivocadas ou inconsistentes.
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